Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
"DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA O PERÍODO DE ABRIL DE 2025 A MARÇO DE 2026 E, DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N°. 2065 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MENDONÇA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE CIDADANIA E VOLUNTARIADO AMOR FRATERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“ACRESCENTA O INCISO XXIX NO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1783 DE 23 DE MAIO DE 2019 “, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1913/2021, QUE CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA, A SER PAGA AOS MILITARES DO ESTADO QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO, POR FORÇA DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE MENDONÇA/SP", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MENDONÇA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Por Favor, aguarde...